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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.
Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:46
Justiça condena dez pessoas por fraude contra a SPTrans
Acusados vendiam bilhetes com créditos falsos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:30
Perfis falsos levam Google a indenizar casal
Comunidades postavam conteúdos ofensivos e vexatórios da intimidade do casal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:47
Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:40
Irresignação estatal. Pagamentos realizados com empenhos posteriores.
Direito constitucional e administrativo. Ação ordinária com pedido de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:30
Governador suspende pagamentos até decisão sobre royalties
Servidores serão a exceção; Cabral confirmou que vai aguardar a publicação da lei para tentar recorrer no Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15
CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos
Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 19:00
TJ-SP bloqueia novos pagamentos a desembargadores
Órgão Especial do Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira o destino de quatro membros da corte envolvidos no escândalo dos contracheques milionários
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:36
Professores têm deferidos pagamentos de horas extras
O Estado contestou o pedido alegando que não estaria negando a pagar a hora extra laborada, e disse só não o fez até agora por inexistir dotação orçamentária, reconhecendo dessa forma a dívida em aberto
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 17:12
Pagamentos ?por fora? viabilizam rescisão indireta
Mesmo sem reclamar imediatamente de pagamento ?por fora? e de redução de carga horária, uma professora do Paraná conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento da rescisão indireta pleiteada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:30
Mulher é condenada por registrar falsos BOs
Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:41
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Criar perfis falsos na internet é crime?
Alexandre Atheniense é advogado especialista em Internet Law pela Harvard Law School; Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados; Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Informação no Praetorium e Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:31
Anulada sentença baseada em documentos falsos
A medida foi requerida por Luiz Fernando ao argumento de que não conhece Sebastião, tampouco o advogado Hideraldo Luiz Silva, constituído para ajuizar ação anulatória de aplicação de penalidade de trânsito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:40
Falsificação de documento público.
Inserção de dados falsos em sistemas de informação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Penal. Denúncia. Peculato. Condenação.
Inserção de dados falsos em sistemas de informações.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica